Novo Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos busca mudar paradigma das relações de ensino e aprendizagem por meio da compreensão e do respeito à diversidade .
O debate sobre as desigualdades e as exclusões que caracterizam o Brasil e a necessidade de superá-las está na ordem do dia. Lançado no final de 2006, o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos é a aposta de que esse cenário possa modificar-se a partir de ações conjugadas. Resultado de três anos de trabalho do governo federal e de entidades da sociedade civil, o Plano é um documento norteador para a implementação de uma política pública no campo dos direitos humanos.
Organizado em cinco eixos, contém concepções, princípios, diretrizes e ações programáticas com o objetivo de difundir os direitos humanos nos âmbitos da educação básica, educação superior, educação não-formal, educação dos profissionais dos sistemas de justiça e segurança e, finalmente, educação e mídia. "Trata-se de uma iniciativa ampla, que envolve tanto a educação formal como a não-formal", comenta Aída Monteiro, coordenadora do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos.
Apesar de relevante, sozinho o Plano pouco pode fazer para estimular o debate e, mais do que isso, incorporar a cultura de respeito aos direitos humanos ao cotidiano dos brasileiros. Por isso, está articulado a um conjunto de ações que têm o objetivo de colocá-lo em prática, num processo em que as escolas e os professores de educação básica desempenharão um papel central.
LIBERDADE, IGUALDADE, FRATERNIDADE
As três gerações dos Direitos Humanos
- PRIMEIRA GERAÇÃODireitos civis e políticos, compreendem as liberdades clássicas.Realçam o princípio da liberdade.
- SEGUNDA GERAÇÃODireitos econômicos, sociais e culturais.Dizem respeito às liberdades positivas, reais ou concretas.Acentuam o princípio da igualdade.
- TERCEIRA GERAÇÃODireito ao meio ambiente equilibrado, qualidade de vida, progresso, paz, autodeterminação dos povos e outros direitos difusos. Titularidade coletiva.Consagram o princípio da fraternidade.
Fonte: Anistia Internacional
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